Política de Privacidade da 55pp

A 55pp é uma plataforma de entretenimento digital dedicada ao mercado brasileiro, que opera o site 55pp.win e oferece serviços de cassino online, apostas esportivas, jogos de slots, Fortune Tiger, Aviator, cassino ao vivo e demais modalidades de jogo licenciadas para o público brasileiro maior de 18 anos.

Para os fins desta Política de Privacidade, a 55pp atua como controladora dos dados pessoais dos seus usuários, conforme definido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018). Isso significa que somos responsáveis pelas decisões relativas ao tratamento dos dados que você nos confia.

Nosso encarregado de dados (DPO) pode ser contatado pelo e-mail [email protected], disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana.

A 55pp coleta diferentes categorias de dados pessoais dependendo da forma como você interage com a plataforma. Abaixo detalhamos cada categoria:

2.1 Dados fornecidos diretamente por você

2.2 Dados coletados automaticamente

Ao navegar na plataforma 55pp, coletamos automaticamente alguns dados técnicos necessários para garantir o funcionamento correto do site e a segurança da sua conta:

• Endereço IP e localização geográfica aproximada;
• Dados do dispositivo: tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador, resolução de tela;
• Dados de navegação: páginas visitadas, tempo de permanência, cliques, origem do acesso (referral);
• Dados de sessão: horário de login e logout, duração da sessão, histórico de apostas e jogos;
• Cookies e tecnologias similares — detalhados na Seção 6 desta Política.

2.3 Dados de terceiros

Em alguns casos, podemos receber dados seus por meio de parceiros confiáveis, como provedores de serviços de verificação de identidade (para validar seu CPF junto à Receita Federal), processadores de pagamento (para confirmar a titularidade de métodos de pagamento) e provedores de jogos (para registro de histórico de partidas).

Os dados pessoais coletados pela 55pp são utilizados exclusivamente para as finalidades listadas abaixo. A plataforma não realiza tratamento de dados para finalidades incompatíveis com as informadas nesta Política sem obter novo consentimento do titular.

• Criação e gestão da conta: cadastro, autenticação, gerenciamento de perfil e preferências;
• Prestação dos serviços: processamento de apostas, participação em jogos, acesso ao cassino ao vivo e demais funcionalidades da plataforma;
• Processamento de pagamentos: depósitos via Pix, Mercado Pago, PicPay, Boleto, cartões e USDT; saques para contas verificadas;
• Verificação de identidade (KYC): conformidade com a Lei nº 9.613/1998 (prevenção à lavagem de dinheiro) e normas da SPA;
• Prevenção a fraudes e segurança: detecção de comportamentos suspeitos, múltiplas contas, uso de bots e outras violações dos Termos e Condições;
• Atendimento ao cliente: resposta a dúvidas, reclamações e solicitações via WhatsApp e e-mail;
• Comunicações de conta: notificações transacionais sobre depósitos, saques, resultados de apostas e atualizações de segurança;
• Marketing (com consentimento): envio de promoções, bônus personalizados, novidades sobre jogos e ofertas especiais — apenas se você optar por receber estas comunicações;
• Jogo responsável: monitoramento de padrões de comportamento para identificar possíveis sinais de jogo compulsivo e oferecer suporte adequado;
• Melhoria da plataforma: análise de dados de uso para aprimorar funcionalidades, corrigir erros e otimizar a experiência do usuário;
• Cumprimento legal e regulatório: atendimento a requisições de autoridades judiciais, administrativas ou regulatórias competentes.

Todo tratamento de dados realizado pela 55pp está fundamentado em ao menos uma das bases legais previstas na LGPD (Art. 7º e Art. 11). A tabela abaixo apresenta as principais atividades de tratamento e suas respectivas bases legais:

A 55pp pode compartilhar seus dados pessoais com terceiros apenas nas situações descritas abaixo e sempre adotando as salvaguardas contratuais e técnicas adequadas:

5.1 Prestadores de serviço (operadores de dados)

Trabalhamos com empresas terceirizadas que atuam como operadoras de dados em nosso nome para viabilizar a operação da plataforma:

• Provedores de pagamento: Pix (Banco Central do Brasil), Mercado Pago, PicPay e operadoras de cartão (Visa, Mastercard, Elo) — para processamento de transações financeiras;
• Provedores de jogos: Pragmatic Play, Evolution Gaming, PG Soft, Spribe e outros parceiros licenciados — apenas os dados necessários para registro de partidas e histórico de apostas;
• Serviços de KYC/AML: plataformas de verificação de identidade e de prevenção à lavagem de dinheiro;
• Infraestrutura de TI: provedores de hospedagem em nuvem, CDN, monitoramento de segurança e suporte técnico;
• Comunicação: plataformas de e-mail transacional e ferramentas de atendimento ao cliente.

Todos os prestadores de serviço são selecionados criteriosamente e contratualmente obrigados a tratar seus dados apenas conforme as instruções da 55pp e em conformidade com a LGPD.

5.2 Requisições legais e regulatórias

A 55pp poderá divulgar seus dados pessoais quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de autoridade administrativa competente (como o Banco Central do Brasil, a Receita Federal, a SPA ou o Poder Judiciário), sempre nos limites do que for estritamente necessário para atender à requisição.

5.3 O que nunca fazemos

A plataforma 55pp utiliza cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento correto do site, personalizar sua experiência e coletar dados analíticos de uso. Abaixo explicamos cada categoria de cookie utilizada:

6.1 Tipos de cookies utilizados

6.2 Como gerenciar cookies

Você pode configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies a qualquer momento. Note que a desativação de cookies essenciais pode impedir o funcionamento correto da plataforma, incluindo o processo de login e a realização de apostas. Cookies opcionais podem ser desativados sem impacto no acesso básico à conta.

Para gerenciar cookies, acesse as configurações do seu navegador (Chrome, Firefox, Safari, Edge) e procure pela seção "Privacidade e Segurança" ou "Cookies e dados do site".

A 55pp retém seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou para atender a exigências legais e regulatórias. Os períodos de retenção variam conforme a categoria de dado:

• Dados de conta ativa: mantidos enquanto a conta estiver ativa na plataforma;
• Dados financeiros e de transações: mínimo de 5 (cinco) anos após a última transação, conforme exigências da Receita Federal e da legislação de prevenção à lavagem de dinheiro;
• Documentos de identidade (KYC): mínimo de 5 (cinco) anos após o encerramento da conta;
• Registros de apostas e histórico de jogos: mínimo de 5 (cinco) anos para fins regulatórios;
• Dados de autoexclusão: mantidos permanentemente para garantir que a restrição de acesso seja respeitada em eventuais tentativas de novo cadastro;
• Comunicações com o suporte: até 2 (dois) anos após o encerramento do chamado;
• Dados de marketing (com base em consentimento): até a revogação do consentimento ou o encerramento da conta, o que ocorrer primeiro.

A 55pp adota um conjunto robusto de medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação indevida ou destruição:

• Criptografia SSL/TLS 256 bits em todas as comunicações entre o cliente e o servidor;
• Criptografia em repouso para dados sensíveis armazenados em nossos bancos de dados;
• Autenticação de dois fatores (2FA) disponível para todos os usuários e obrigatória para operações de alto valor;
• Controle de acesso baseado em função (RBAC) — apenas colaboradores autorizados têm acesso aos dados, conforme a necessidade de cada função;
• Monitoramento contínuo de atividades suspeitas, tentativas de intrusão e anomalias nos sistemas;
• Auditorias de segurança periódicas e testes de penetração (pentest) realizados por empresas especializadas;
• Plano de resposta a incidentes com procedimentos definidos para contenção, notificação e mitigação em caso de violação de dados;
• Treinamento contínuo da equipe sobre práticas de segurança da informação e proteção de dados.

A LGPD garante a você, como titular de dados pessoais, um conjunto de direitos que a 55pp está comprometida a respeitar integralmente. Veja abaixo cada direito e como exercê-lo:

Em razão da natureza global de alguns dos nossos provedores de tecnologia e parceiros de jogos, seus dados pessoais podem ser transferidos e processados em servidores localizados fora do território brasileiro. A 55pp adota as seguintes salvaguardas para garantir que essas transferências sejam realizadas de forma segura e em conformidade com a LGPD (Art. 33 a 36):

• Cláusulas contratuais padrão aprovadas pela ANPD ou equivalentes internacionais nos contratos com todos os prestadores de serviço no exterior;
• Transferências apenas para países com nível adequado de proteção de dados reconhecido pela ANPD, ou mediante adoção de garantias específicas;
• Avaliação prévia das práticas de segurança de dados de todos os prestadores internacionais antes da contratação;
• Minimização dos dados transferidos — compartilhamos com parceiros internacionais apenas os dados estritamente necessários para a prestação do serviço contratado.

Os principais destinos de transferência internacional envolvem infraestrutura de nuvem (servidores em região da América do Sul ou Europa) e plataformas de jogos licenciadas internacionalmente. Em todos os casos, os dados são tratados com nível de proteção equivalente ou superior ao exigido pela legislação brasileira.

Durante o processo de verificação de identidade (KYC), a 55pp confirma a maioridade de todos os usuários por meio da validação do CPF e de documentos de identidade. Caso identifiquemos que um usuário é menor de 18 anos, sua conta será imediatamente encerrada, quaisquer saldos serão devolvidos ao método de pagamento de origem e todos os seus dados pessoais serão eliminados dos nossos sistemas no menor prazo possível, ressalvadas as obrigações legais de retenção.

Se você acredita que uma criança ou adolescente criou uma conta na plataforma 55pp, entre em contato imediatamente pelo e-mail [email protected] para que possamos agir com urgência.

18+   Jogue com responsabilidade. Proibido para menores de 18 anos.

A 55pp reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, em razão de mudanças na legislação brasileira, alterações nas nossas práticas de tratamento de dados, novas funcionalidades da plataforma ou exigências regulatórias da ANPD ou da SPA.

Sempre que realizarmos alterações relevantes, você será notificado por meio de:

• Aviso em destaque na página inicial da plataforma 55pp;
• Notificação por e-mail para o endereço cadastrado na sua conta;
• Atualização da data "Última atualização" no topo desta página.

Recomendamos que você revisite periodicamente esta Política para se manter informado sobre como seus dados são tratados. O uso continuado da plataforma após a publicação de alterações constitui aceitação tácita da versão atualizada. Caso não concorde com as alterações, você poderá encerrar sua conta e solicitar a eliminação dos seus dados conforme descrito na Seção 9.

Para exercer seus direitos como titular de dados, tirar dúvidas sobre esta Política de Privacidade, registrar uma reclamação ou reportar uma suspeita de incidente de segurança, entre em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) pelos canais abaixo:

• E-mail do DPO: [email protected] — assunto: "Privacidade de Dados / LGPD"
• WhatsApp: suporte disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana
• Prazo de resposta: até 15 (quinze) dias úteis para solicitações relacionadas a direitos LGPD
• Horário de atendimento por chat: 24h / 7 dias, Horário de Brasília (BRT, UTC−3)

Você também tem o direito de apresentar reclamação diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão federal responsável pela fiscalização da LGPD no Brasil, caso entenda que seus direitos foram violados e a resposta da 55pp não foi satisfatória. Mais informações em gov.br/anpd.